LCs: uma boa alternativa para investimentos

Já falamos aqui de alguns investimentos de renda fixa (aqueles que são atrelados a alguma taxa de juros e seu retorno pode ser calculado) muito mais atrativos que a caderneta de poupança, e não só isso, são também tão seguros quanto. Podemos citar as LCIs e LCAs, CDBs, títulos do Tesouro.

As Letras de Câmbio (LC) são títulos de renda fixa que costumam ser bem atraentes também. Muitos pensam, ao ler o nome câmbio, que o investimento está atrelado à moedas estrangeiras, porém não estão. Estes títulos são oferecidas por sociedades de crédito, investimento e financiamento, popularmente conhecidas como Financeiras. São instituições que realizam empréstimos  e financiamento, e utilizam o dinheiro de investidores para emprestar aos que estão solicitando. O dinheiro é devolvido ao investidor com um rendimento a partir de uma taxa de juros, que costuma ser atrelada ao CDI. Muitos chamam as LCs de "CDB da Financeira", pelas características em comum.

Assim como a poupança e outros investimentos de renda fixa, as LCs são garantidas pelo FGC, com proteção de até R$ 250 mil. A rentabilidade é diária e o investimento é de baixo risco. O investimento sofre tributação de Imposto de Renda, com a mesma tabela regressiva que é aplicada à outros investimentos de renda fixa, que quanto mais tempo de investimento houver, menor a incidência sobre os lucros. Para resgate de até 29 dias, também há incidência de IOF.

A figura abaixo mostra a lista de algumas LCs disponíveis para compra nas corretoras. Como se pode ver, estão com uma boa porcentagem de CDI atrelada, muito superior à títulos que os grandes bancos oferecem, por exemplo. A lista completa de LCs, com seus respectivos valores mínimos, prazo, rentabilidade e corretora estão disponíveis no aplicativo Renda Fixa.

As Letras de Câmbios (LCs) são mais uma grande oportunidade para aqueles que tem um perfil mais conservador e querem ter rendimentos maiores que os oferecido pela poupança, por exemplo.

Entendendo o saque do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Dessa forma, no início de cada mês os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. O FGTS é então composto por esse total de depósitos mensais. Em algumas situações os empregados podem dispor do total em seus nomes.

O Governo anunciou que a partir de março as pessoas que têm dinheiro em contas inativas do FGTS poderão sacar todo seu saldo. O dinheiro que está a conta do FGTS tem um rendimento, porém é o menor de todos, com apenas 5% ao ano (poupança rendeu 8,3%, tesouro Selic 10,3%).

A consulta do saldo na conta FGTS pode ser feita pela internet com o número do PIS e senha, que pode ser cadastrada na hora. Com o email também é possível ter acesso completo do extrato. O saque

Não será possível resgatar dinheiro de empregos atuais. O saque é referente à contratos de trabalho encerrados ate 31 de Dezembro de 2015. 

Segundo divulgado pelo governo Federal, a expectativa é de injetar R$ 30 bilhões na economia. Já a equipe de economistas do banco Santander fez uma projeção prevendo crescimento de 0,40% do PIB. No caso, eles estão mais otimistas que o Governo, prevendo cerca de R$ 41,4 bilhões em saques.

Existem casos da empresa não ter depositado o valor do FGTS, por uma série de motivos. O primeiro passo é que o profissional entre em contato com a empresa e veja se esta pretende regularizar a situação. O trabalhador tem um prazo de dois anos, a partir do fim do contrato, para denunciar a empresa na Justiça. Esta também pode ser feita anonimamente para o Ministério do Trabalho e Emprego. É possível calcular o valor do FGTS a se receber na página do Fundo Devido ao Trabalhador.

Alguns bancos já lançaram programas para adiantamento do saque do FGTS. Funciona como um financiamento. O Santander, por exemplo, tem linhas de crédito com taxas que variam entre 2,59% e 4,59% ao mês. É muito importante tomar cuidado com isso. Esperar a definição das datas de saque, cuidados com a burocracia, prestar atenção nas taxas de juros, renegociar dividas, não sair gastando o dinheiro, ter paciência e controlar o orçamento são cuidados mais que necessários. Existem até empréstimos disponíveis com taxas melhores, por exemplo. Então se o dinheiro for mesmo necessário, pesquisar outras opções deve ser o primeiro passo.

Feito o saque, também deve-se planejar o que será feito com o dinheiro. Para aqueles que não têm dívidas, procurar aplicações mais atrativas, como títulos do Tesouro é uma boa. Já aqueles que pretendem usar o dinheiro para cobrir dívidas, deve-se dar prioridade para aquelas que têm taxas de juros mais altas, como cartão de crédito e cheque especial.

O que esperar de 2017 para investimentos?

Anualmente a corretora Órama cria um ebook de Cenários e Investimentos para orientar investimentos e as estratégias a serem traçadas.

O ano de 2016 teve os seguintes resultados:

- Investimentos mais rentáveis foram aqueles com posições em ações e fundos de ações

- Ibovespa subiu cerca de 40%, porém com muita volatilidade (oscilações)

- Mais um ano bom para investimentos de renda fixa

- Selic passou quase o ano todo na faixa de 14,25%, com primeiro corte só ocorrendo em Outubro

- A poupança rendeu 8%

- Fundos multimercado tiveram comportamento misto

1) Cenários

a) Desglobalização: a eleição de Donald Trump para presidência dos EUA gera uma série de dúvidas e incertezas. A globalização, que já encurtou muitas distâncias, hoje pode estar vivendo uma crise.

b) 2016, o ano que não queria terminar

2016 foi um ano muito conturbado. Já começou com o despencar de preço do barril de petróleo. O cenário de incertezas da China também acabou resultando uma contaminação no preço de ativos e ações. Isso acabou afetando todos os mercados globais. 

No Brasil, o país começava o ano com um novo ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, que tentava construir um ambiente de recuperação. O processo de impeachment da então presidente da república, Dilma Rousseff foi entregue à Câmara, em paralelo com um cenário de enormes manifestações pelas ruas, decorrentes da situação do quadro político. 

Após o processo, o então vice presidente Michel Temer assumiu interinamente, e depois definitivamente, com uma nova equipe econômica formada. O diagnóstico estava pessimista, resultando numa série de propostas de reformas e mudanças constitucionais. 

Na Europa, o Reino Unido se desligou da União Europeia, gerando novos estresses ao mercado.

Por aqui, mesmo com as Olimpíadas, não foi possível mudar o cenário de indefinições. A PEC do teto de gastos foi aprovada num cenário de enorme revolta. Medidas fizeram com que a inflação terminasse o ano mais comportada do que o esperado. Também foi planejada a reforma da previdência.

c) Perspectivas para 2017

i) Cenário de referência: A economia global não se modifica de forma importante com Donald Trump na presidência americana, havendo somente impactos pontuais. (60% de probabilidade)

- Economia global segue em marcha estável de crescimento (3%)

- Oscilação do preço do barril de petróleo

- Elevação dos juros

- Crescimento da China

- Reforma da Previdência Social

- Reforma Tributária

- Mais endividamento de estados e municípios

- queda da Selic 

- Crescimento do PIB

ii) Cenário alternativo: a economia global irá se ressentir de forma contundente com Trump (30% de probabilidade)

- Elevação das taxas de juros

- Crescimento da China afetado

- Elevação de preços do petróleo

- PIB zerado

- Desvalorização do dólar

- Interrupção da queda da Selic

iii) Cenário delicado: questão política local traz várias surpresas com as delações da Lava-Jato e o governo Michel Temer pode correr riscos. (10% de probabilidade)

- taxa de câmbio elevadíssima

2) Investimentos

a) Retrospectiva 2016

- Renda Fixa: ano positivo, com relação risco-retorno muito atraente. Rendimento acumulados ultrapassaram a casa dos 20%. Taxa Selic se manteve estática na maior parte do tempo em torno de 14,25%.

- Ações: potencial de valorização significativo

- Dólar: Dólar em alta no exterior

- Fundos Imobiliários: boas oportunidades

b) Recomendações para 2017

- manter um percentual superior a 50% em renda fixa com o objetivo de proteger o patrimônio e tirar proveito da boa relação risco-retorno.

- Juros Selic mais baixa e CDI médio entre 12,5% e 13%

- Títulos públicos ou privados atraentes: LCI, LCA, CDB, LC, debêntures e fundos com carteiras compostas por esses títulos

- Fundos de crédito privado: devem continuar entregando bons resultados

- Fundos  Multimercado: também podem proporcionar bons ganhos

- Renda Variável: boas oportunidades nos fundos de ações. O setor de infraestrutura é o destaque. O setor imobiliário também pode se beneficiar. Boa escolha no setor financeiro.

- Dólar: não há espaço para grandes lucros (deve variar entre R$ 3,20 e R$ 3,50)

A PEC 241/55

Muito debate se faz ao redor da PEC, mas pouco se sabe sobre ela. A ideia é, então, dar alguns esclarecimentos e falar sobre o que é essa medida que foi aprovada e já está em curso no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição 241 (antiga PEC 55), assinada inicialmente por Henrique de Campos Meirelles (Ministro da Fazenda) e Dyogo Henrique de Oliveira (Ministro do Planejamento) em junho de 2016, propõe criar o Novo Regime fiscal, de forma a mudar o do gasto público federal. Visando reverter, no médio e longo prazo, o desequilíbrio fiscal do Governo Federal, o regime consiste em fixar uma meta para o crescimento da despesa primária total. Esta é a despesa total menos as despesas com juros, e inclui investimento em educação, saúde, previdência, abono e seguro desemprego, o bolsa-família, custeio de ciência e tecnologia, entre outros.

Para que se atinja a meta de crescimento real zero, a relação entre a despesa primária e o PIB obrigatoriamente vai ter que cair. Isso porque o governo considera que a origem do problema fiscal brasileiro é o gasto primário, que levou aos elevados prêmios de risco, a perda de confiança dos agentes econômicos e as altas taxas de juros, a redução dos investimentos e o comprometimento da capacidade de crescimento e geração de empregos da economia.

O objetivo da proposta é conter a expansão da dívida pública, com vistas a aprimorar as instituições fiscais brasileiras, tendo como instrumento estabilizar o crescimento da despesa primária através da introdução de limites a este. Desta forma pretende-se restabelecer a confiança na sustentabilidade dos gastos e da dívida pública, de forma a recolocar a economia em trajetória de crescimento, com geração de renda e empregos. Será utilizado, portanto, um instrumento de gestão da estabilidade fiscal no curto prazo (o resultado primário) e um instrumento de médio e longo prazo (o limite de despesa).

O regime terá duração de vinte anos (sendo inscrito, portanto, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), para transformar as instituições fiscais por meio de reformas que garantam que a dívida pública mantenha-se em um patamar considerado seguro.

O limite será estabelecido para cada um dos Poderes e para os órgãos com autonomia administrativa e financeira. Ou seja, haverá limite individualizado para o Poder Executivo, Judiciário, Legislativo (incluído o Tribunal de Contas da União), para o Ministério Público da União e para a Defensoria Pública da União. Não estarão submetidas ao limite o conjunto de transferências feitas a estados e municípios por repartição de receitas, despesas de caráter eventual ou de sazonalidade multianual, como os créditos extraordinários com situações atípicas, a capitalização de empresas estatais não dependentes, o financiamento de processos eleitorais e o gasto com juros.

É estabelecido que o limite para a despesa primária consistirá no valor do limite do exercício anterior, corrigido pela inflação do exercício anterior através do IPCA. O regime é dito anticíclico, pois tendo uma trajetória real constante para os gastos, associada a uma receita variando com o ciclo, resultarão em maiores poupanças nos momentos de expansão e menores superávits em momentos de recessão. Medidas gerenciais e legais adicionais também serão adotadas para evitar que os limites sejam contornados por meio do represamento de gastos e acúmulo de restos a pagar. Além disso, é dito que será perseguido, nos próximos anos, o maior resultado primário possível. Entende-se, portanto, que os impostos não diminuirão.

O trecho do documento da PEC a seguir indica o fim do piso de gasto com saúde e educação:

“Um desafio que se precisa enfrentar é que, para sair do viés procíclico da despesa pública, é essencial alterarmos a regra de fixação do gasto mínimo em algumas áreas. Isso porque a Constituição estabelece que as despesas com saúde e educação devem ter um piso, fixado como proporção da receita fiscal. É preciso alterar esse sistema, justamente para evitar que nos momentos de forte expansão econômica seja obrigatório o aumento de gastos nessas áreas e, quando da reversão do ciclo econômico, os gastos tenham que desacelerar bruscamente. Esse tipo de vinculação cria problemas fiscais e é fonte de ineficiência na aplicação de recursos públicos. Note-se que estamos tratando aqui de limite mínimo de gastos, o que não impede a sociedade, por meio de seus representantes, de definir despesa mais elevada para saúde e educação; desde que consistentes com o limite total de gastos. ” (PEC 241)

Os benefícios esperados pela implementação desta medida são a melhora da previsibilidade da política macroeconômica, de modo a fortalecer a confiança dos agentes; o fim da tendência de crescimento real do gasto público, sem impedir que se altere a sua composição; e a redução do risco-país, abrindo espaço para redução estrutural das taxas de juros. Incentiva, portanto o investimento no país. Numa perspectiva social, diz-se que a implementação dessa medida alavancará a capacidade da economia de gerar empregos e renda, e estimulará a aplicação eficiente dos recursos públicos, e daí surge a crítica de que irá prejudicar principalmente a parcela da população que necessita dos serviços públicos, tais como saúde e educação.

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O texto foi escrito por alunos do curso de graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Como economizar nas compras?

É muito comum, principalmente nas grandes cidades, quando precisamos comprar algum produto específico, irmos direto para os Shoppings e Hipermercados. Com certeza o lugar apresenta uma grande variedade de lojas dos mais variados tipos de produtos, porém, ir pesquisar os preços no nestes centros comerciais nem sempre é a melhor opção.

O primeiro hábito para economizar nas compras é o de verificar se o produto buscado é realmente necessário, naquele dado momento específico, e, definir um orçamento para a compra deste, com base no que se tem disponível para gastar e com a média de preços dos mais variados lugares.

Uma primeira forma de comparar os preços, sem custos por exemplo com transporte, é pela internet. Existem milhares de lojas, desde as reconhecidas até lojas menores. Mas esse grande número de lojas pode acabar atrapalhando, dando trabalho ou até mesmo enganando o consumidor. Por isso é preciso uma boa pesquisa, tanto em relação aos preços quanto em relação à segurança da loja.

Por isso, utilizar os comparadores de preço acaba sendo o meio de pesquisa mais fácil. Estes possuem diversas lojas cadastradas em seu sistema, inclusive com alguns certificados de segurança necessários, para alguns deles, aumentando a proteção ao consumidor. Os mais famosos são:

http://www.buscape.com.br/

https://www.google.com.br/shopping

https://www.zoom.com.br/

Estes sites listam todas as lojas que têm o produto desejado, e seus respectivos preços. Isso já dá uma ideia da faixa média de preço do produto. Vale lembrar que em muitos casos há ainda um valor de frete à ser incluído no valor final do pedido, para as lojas online.

Para lojas online desconhecidas, vale a pena pesquisar sobre elas nestes sites:

http://www.reclameaqui.com.br/

https://www.ebit.com.br/

Para quem procura produtos muito específicos ou não liga destes serem usados, uma boa forma de economia acaba sendo os sites de classificados:

http://www.olx.com.br/

http://www.mercadolivre.com.br/

Nestes casos, é sempre fundamental verificar o índice de reputação dos vendedores.

Por fim, caso o consumidor queira ver o produto nas mãos, prová-lo ou até pesquisar outros preços, ai sim os centros comerciais são uma alternativa. Porém, por conta destes terem altos valores de aluguel, frete de produtos e salários de funcionários, o valor do produto acaba, na maioria das vezes, sendo maior que nos produtos vendidos online.
Recentemente estive procurando para comprar uma calculadora científica. Vendo em várias lojas no shopping, o preço variava entre R$ 280 e R$ 400, para a mesma calculadora. Na internet, em sites de lojas reconhecidas, encontrei por R$ 200. Como eu precisava da calculadora com certa urgência, comprar na loja virtual ia ter um certo tempo para entrega. A solução que fiz foi pesquisar o preço na OLX. O resultado foi que encontrei uma calculadora nova, ainda na caixa, por R$ 200, e combinei com a vendedora de retirar naquele mesmo dia. Ou seja, economizei pelo menos R$ 80 naquele dia.

Para compras de supermercado, as vezes não é tão fácil encontrar online o preço dos produtos nos mercados da sua região, porém já existem aplicativos que nos ajudam quanto a isso, conforme o Consumidor Moderno levantou neste artigo.

E as economias não se aplicam somente para serviços. A comparação de preços de hotéis e passagens também podem ser feitas. São destaques:

http://www.trivago.com.br/

https://www.hotelurbano.com/hoteis

http://www.decolar.com/hoteis/

A dica final fica por conta dos sites de compra coletiva. Estes utilizam um pouco o conceito de oferta e demanda. Restaurantes, hotéis e outros serviços oferecem promoções que podem ser bem atrativas. Isso se explica pelo fato de aumentando-se o número de compradores. Para quem gosta de comer fora ou viajar, vale a pena sempre ficar de olho. Os sites mais famosos são:

https://www.peixeurbano.com.br/ 

https://www.groupon.com.br/

Também vale a pena ficar de olho em sites que oferecem cupons de desconto:

https://www.saveme.com.br/ (ex: cupom de 15% de desconto em compras na Netshoes)

https://www.cuponeria.com.br/ (ex: Sundae do McDonald's por R$ 3,50. Basta apresentar o cupom no celular que o sorvete passa a ter esse preço)

Ou seja, formas disponíveis para se economizar com compras existem. Em muitos casos o valor da compra unitária não parece ser tão significativo, mas no final a combinação disso tudo pode fazer uma boa diferença.

Vamos falar um pouco de ações?

Empresas possuem duas formas de captar dinheiro visando seu crescimento. Uma delas é através de empréstimos, ou seja, criando uma dívida, que pode ser através de debêntures ou de notas promissórias, ou abrindo seu capital, através da venda de ações, para novos sócios. O chamado Mercado de Capitais é aquele que permite uma relação direta entra investidores e empresas, sem o intermédio de instituições financeiras.

Ações são investimentos de renda variável, ou seja, no momento da aplicação não se tem um dimensionamento do retorno, podendo ser positivo ou negativo, variando de acordo com as expectativas do mercado. Uma ação é um título negociável que representa uma fração mínima do capital social de uma empresa, que passa a ser de capital aberto. As ações são vendidas pelas empresas visando novos recursos para investir em crescimento e modernização a médio e longo prazo.

As ações são lançadas na Bolsa de Valores, e são comercializadas através de bancos de investimentos e corretoras de valores mobiliários.

Os tipos de ações são:

a) Preferencial (PN): este tipo de ação dá preferência para o recebimento de dividendos (repartição do lucro da empresa entre seus sócios), a partir de 10%

b) Ordinária (ON): estas ações dão direito à voto, sendo que cada ação representa 1 voto

c) Unit: são ação compostas pela proporção 55 ON + 50 PN

Os riscos das ações são de mercado, causando oscilação nos preços, e de liquidez, no caso de pouca oferta de compra. Não há risco de crédito.

Por ser um investimento de renda variável, o risco das ações é maior do que o s títulos de renda fixa, logo, e preciso ter uma noção básica do funcionamento deste tipo de mercado antes de já sair negociando. Uma boa forma de praticar é através do FolhaInvest, um simulador de parceria entre a Folha e a BM&FBOVESPA , gratuito, que oferece as cotações reais do mercado de ações, envolvendo uma série de conceitos e práticas que se tornarão comuns para quem deseja entrar nesse tipo de investimento.

Riscos de se Investir

Investir está inversamente relacionado ao risco. Podemos dizer, de forma geral, que quanto maior for o risco do investimento, maior a possibilidade de retorno, e vice e versa. Assim, podemos definir risco como a possibilidade de se ter um retorno diferente do esperado, ou seja, é uma incerteza.

No mercado financeiro, os riscos podem ser classificados da seguinte maneira:

1. Risco de mercado: É a principal medida de risco, sendo relativo ao desvio padrão. Quanto maior a oscilação, maior será o risco. Está relacionado a ele a variação de fatores como taxas de juros, câmbio, inflação, preços de imóveis e cotação de ações.

2. Risco de Crédito: É o risco de não recebimento de um crédito, ou seja, o popular risco de calote. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é um exemplo de garantia para esse tipo de risco. Os investimentos que apresentam risco de crédito são àqueles atrelados a alguma dívida, como debêntures e notas promissórias. Ações não apresentam esse tipo de risco.

3. Risco de Liquidez: A liquidez pode ser entendida como a facilidade ou a dificuldade de se transformar um ativo em dinheiro. Portanto o risco de liquidez mensura tal transformação. Os imóveis são investimentos que apresentam um alto risco de liquidez.

4. Risco Operacional: é o risco que envolve uma falha de operação, podendo ser humana ou de sistema.

Os riscos também podem ser divididos em:

- Risco Sistemático: riscos que envolvem o sistema como um todo, a economia. São mais gerais.

- Risco Não Sistemático:  são riscos específicos, diretamente relacionados à atividade ou ao setor em que a empresa atua. Estes podem ser controlados.

Uma boa estratégia de investimento é a diversificação de carteira, isso acaba reduzindo os riscos. Ter um bom planejamento, principalmente para investimentos mais arriscados, definindo perda máxima, intervalo de confiança, duração e limites também são ótimas práticas.

As agências de classificação de risco de crédito são empresas que são contratadas para qualificar produtos financeiros ou ativos, com atribuição de notas e classificações. Não só empresas são avaliadas, como também países. As notas são dadas em função do grau de risco do não pagamento de dívidas no prazo. As agências possuem classificação própria, mas em geral, a classificação é feita com a escala A, B, C e D. Na Standard & Poor's e na Fitch, a melhor classificação é AAA e a pior é D. Já na Moody's a melhor é Aaa e a pior é C. Notas acima de BBB- ou Baa3 dão ao agente o grau de investimento, enquanto os classificados abaixo disso recebem o grau de especulação.

Fonte: https://www.standardandpoors.com/pt_LA/delegate/getPDF?articleId=1702343&type=COMMENTS&subType=REGULATORY

Na hora de escolher os investimentos, o título, além de informar taxas e rentabilidades, também informa o Rating. No aplicativo Renda Fixa é possível até filtrar os títulos em função do seu rating, conforme imagem abaixo.

Diagnóstico dos pequenos negócios 2016 - Termômetro ContaAzul

O ContaAzul divulgou o 4º Termômetro ContaAzul, um diagnóstico das principais áreas de gestão de negócios de pequeno porte no Brasil que utilizam sistemas de gestão. Trata-se dos resultados de 2016, um ano marcado por importantes acontecimentos políticos e econômicos, como impeachment e economia em retração.

Em relação às transições políticas, de acordo com os entrevistados, 55,5% impactaram de forma negativa nas suas respectivas empresa, sendo que as áreas mais impactadas foram de vendas e finanças. O motivo disto é a contração do consumo, reduzindo as vendas, impactando o faturamento das empresas.

14,6% dos entrevistados admitiram que algumas das contas de final de ano ficaram para trás, enquanto 13,9% conseguiram cobrir os gastos, mas não sem gerar novas dívidas.

Em relação à geração de empregos, os pequenos negócios também sofreram com o cenário econômico, porém, o número de contratações (33,1%) foi pouco superior ao de demissões (32,3%). 66,9% dos entrevistados afirmaram que houve contratações na empresa nos últimos 3 meses. Mas em paralelo, em 67,7% das empresas também tiveram demissões. Mais da metade dessas demissões (50,7%) foram resultado de corte de gastos.

As expectativas para 2017 são mais animadora. 77,8% dos empresários não pretendem fazer demissões no começo do ano. 31,1% pretendem fazer contratações.

Em relação ao cenário econômico, 52,3% acreditam em melhora do cenário econômico. Um dos principais motivos de preocupação é em relação á carga tributária (expectativa de 42,4%).

Em relação aos investimentos, os destaques são nas áreas de criação de capital de giro e novos produtos e serviços.

O fluxo de caixa médio das empresas entrevistadas teve destaque em Março, porém o pior resultado se deu nos últimos meses do ano.

Em relação ao pagamento de boletos, foram emitidos quase 700.000, com média de 22,62% de não pagamentos.

A arrecadação de impostos se deu da seguinte forma:

2016 foi um ano difícil por uma série de fatores, porém um bom planejamento auxiliou boa parte dos negócios a continuarem resistentes. As perspectivas são de melhora para 2017, porém esse planejamento não pode, de forma alguma, ficar de lado.

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O relatório completo encontra-se em: https://universidade.contaazul.com/lp-termometro-contaazul-4-edicao?utm_campaign=20170111_termometro_contaazul_quartaedi%C3%A7ao-%5Binbound%5D&utm_source=hs_email&utm_medium=email&utm_content=40388985&_hsenc=p2ANqtz-8R0O7LhSheX4GcB4mRxa_tHJUReVMF7pd62-1gDP-i6BS58wp-wHllz5iCVuSWNn2PwWFJcJIZjhPtgumvGs6AAgu74A&_hsmi=40388985

Alternativas à PEC 241/55

            Não há dúvidas que o Brasil precisa de uma reforma no regime fiscal, porém, a PEC não resolve todos os nossos problemas, pois não impede, por exemplo, os desperdícios com o orçamento. Em nada garante uma maior eficiência e transparência na gestão do orçamento público. Além disso, é muito difícil se ter equilíbrio fiscal com baixo crescimento.

            Algumas medidas, no entanto, podem ajudar a melhorar o resultado fiscal, dentre elas conter o pagamento de juros da dívida pública, pois não há nenhuma justificativa para o gasto brasileiro com juros tão altos, nenhum outro país gasta tanto. Essa dívida é concentrada nas mãos de poucos investidores, de acordo com Miragaya, presidente da COFECON (Conselho Federal de Economia), 85% da dívida pública é apropriada por 0,3% dos investidores. Isso não é feito, no entanto, pois se choca com interesses econômicos muito fortes. O fim das desonerações pode levar também a uma melhora fiscal significativa, pois no segundo governo Dilma elevou-se consideravelmente os subsídios e as desonerações apostando que isso incentivaria os investimentos privados e promoveria o crescimento mas apenas piorou os indicadores fiscais, já muito desgastados com o baixo crescimento.

            Regras de gasto – que coloca um teto sobre o gasto público ou sobre seus componentes - podem ser interessantes nesse contexto, porém ela deve variar com o ciclo econômico para ser possível lidar com as crises, pois do contrário, a regra tem efeito pró-cíclico – o que quer dizer num período de depressão, vai acentuá-la ainda mais. Há na PEC, um porém: em nenhum dos países que se adotou uma regra de gasto, isto foi feito de maneira constitucional e da maneira como está sendo feito, e isso é necessário pois desvincula os gastos com saúde e educação estabelecidos pela Constituição de 1988. Se isso é bom ou ruim, é outra discussão. As metas fiscais devem priorizar o investimento – para promover crescimento – e tornar possível o planejamento, pensando no longo prazo. Por esse motivo, geralmente são excluídos da regra de gasto o investimento e outros gastos sensíveis ao ciclo, e uma maneira de fazê-lo é utilizar no lugar do resultado primário convencional, o “resultado fiscal estrutural”, quando se retira do cálculo o elemento cíclico, e então pode se observar melhor a atuação discricionária do setor público. Isso retira o “(...) efeito dos ciclos econômicos e os eventos esporádicos, que não necessariamente refletem uma mudança duradoura na posição fiscal do país”. Colocando de outra forma, o “resultado fiscal estrutural” analisa melhor que parte da expansão ou contração fiscal foi responsabilidade do Estado, excluindo as condições conjunturais e, portanto, os efeitos dos fatores alheios a sua vontade. Se o resultado estrutural aumenta de um período para outro, diz-se que houve um impulso contracionista; caso contrário, quando há variação negativa do resultado, há um impulso expansionista.

Fonte: Secretaria de Política Econômica. Elaboração Própria

           

            As bandas fiscais (semelhante às bandas de inflação) podem possibilitar a aplicação de políticas anti-cíclicas, e uma boa alternativa é o uso de bandas escalonadas, em que um maior crescimento corresponde a uma banda mais elevada a ser perseguida.

            Há quem acredite também que uma alternativa é o investimento público deixar de integrar o cálculo do superávit primário, para que não diminua durante um corte de gastos e então possa ser vetor de desenvolvimento, já que o investimento tem efeito multiplicador, gerando renda e bem-estar. Isso é um ponto de partida para mudar lógica curto prazista, que predomina na gestão fiscal, em que os objetivos se limitam ao resultado fiscal daquele ano ou durante um governo, sem pensar nas condições de crescimento de longo prazo e na transformação das estruturas. Retirando o investimento do cálculo do superávit primário poderia se analisar melhor a composição dos gastos, e realizar um melhor planejamento.

            Uma maior fiscalização dos benefícios concedidos à população pode ser otimizar gastos e evitar fraudes. Além disso, pode-se focar no lado da receita e cobrar a dívida dos grandes devedores da União. Dentre eles estão principalmente as grandes empresas,  sendo que a Vale está no topo da lista, devendo mais de 40 bilhões. A dívida ao todo soma mais de 1,5 trilhão de reais. Em contradição, os pequenos devedores são sempre cobrados e multados pelo não pagamento do imposto de renda, IPTU, etc.

            Por fim, e o ponto mais importante e necessário na reformulação do regime fiscal: uma reforma tributária. É necessário uma tributação mais progressiva, que taxe mais quem mais pode pagar, e não o contrário.

            Para isso, pode-se começar elevando os tributos sobre a herança e entre vivos, sobre o imposto territorial rural, e sobre os lucros e dividendos. Embora a tributação sobre o lucro das empresas seja considerável, os dividendos distribuídos a pessoas físicas são ínfimos, sendo que o Brasil é um dos poucos países no mundo que continua isentando, por exemplo, a tributação sobre os dividendos a acionistas. Uma mudança de imediato na tributação de lucros (menos imposto das empresas e mais dos sócios) pode proporcionar um ganho de arrecadação para o ajuste e financiar a reforma do PIS/Cofins em sete anos e renderia uma receita de 30 a 60 bilhões de reais ao ano aos cofres públicos. A tributação das grandes fortunas também seria uma grande fonte de arrecadação do governo – estima-se que renderia 100 bilhões ao ano para os cofres públicos –, e é uma maneira de democratizar a propriedade e não apenas da renda. Devia-se aumentar o número de alíquotas do imposto de renda, para poder começar com alíquotas menores e, portanto, aumentar o número de faixas salariais, por termos poucas faixas salariais uma parcela da população, em grande parte a classe média, paga valores muito altos de imposto de renda. A alíquota máxima do IR (hoje 27,5%) deveria ser aumentada, pois ainda está muito abaixo da média dos demais países. A ideia seria tributar riqueza pessoal e não a empresa, pois imposto para a pessoa jurídica no Brasil é altíssimo. Deve-se taxar mais a renda que o consumo, já que os tributos sobre bens e serviços são sempre repassados aos preços, pesando proporcionalmente mais no bolso dos trabalhadores, que consomem grande parte ou a totalidade de sua renda. Seria importante também reduzir os pontos de cumulatividade desses impostos sobre bens e serviços, para aumentar a eficiência econômica e facilitar a fiscalização.

            Vê-se, portanto, que no Brasil taxamos muito o consumo, fazendo com que a tributação pese em grande parte no bolso de quem ganha até três salários mínimos. Em contraposição, não taxamos as grandes fortunas, o que seria uma forma de aumentar de forma significativa a arrecadação, talvez uma alternativa à redução dos gastos. Essa reforma proporcionaria à política fiscal agir como instrumento de distribuição de renda – melhorando diversos índices socioeconômicos, como o Gini –, unindo a eficiência à equidade.

A análise foi feita por uma estudante de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

 Referências:

-          Vídeo “Alternativas à PEC 241/2016” em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=9496

-          Revista online https://theintercept.com/2016/10/14/nao-a-pec-do-teto-nao-e-o-melhor-que-temos-para-hoje-existem-alternativas/

-          http://www.spe.fazenda.gov.br/

-          Texto “Austeridade e Retrocesso” em http://brasildebate.com.br/wp-content/uploads/Austeridade-e-Retrocesso.pdf

Quanto você está pagando para fazer transações bancárias?

Hoje em dia, se não tomarmos cuidado e prestarmos atenção nas nossas contas bancárias, uma boa parte das nossas despesas acabam indo embora nas tarifas bancárias. O que muitos não sabem, é que é obrigação dos bancos oferecerem contas bancárias isentas de tarifas, podendo ser as contas bancárias de serviços essenciais ou as contas digitais.
Além disso, é possível economizar com as famosas tarifas de transferências interbancárias, TEDs e DOCs. A Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) são operações que os bancos disponibilizam para transferência de dinheiro de uma conta para outra, de bancos diferentes. O DOC é usado para transferir no máximo R$ 4.999,99 e ele cai um dia útil após a operação. Já o TED transfere um valor mínimo de R$ 250 e máximo de R$ 30 mil, que pode variar de cliente para cliente. Ao contrário do DOC, o TED cai no mesmo dia da operação. Estes só podem ser feitos em dias úteis, nos horários estabelecidos pelos bancos. As transferências podem ser feitas via internet banking, telefone, caixa eletrônico e caixa presencial. Vale lembrar que via telefone e caixa presencial as tarifas cobradas costumam ser maiores.

O ano de 2017 mal começou e o tarifômetro do banco Intermedium já marca cerca de R$ 762 mil pagos pelos correntistas em suas contas bancárias.

A tabela a baixo foi feita a partir de dados de algumas contas dos principais bancos do país. Veja que a diferença no valor pago em TEDs e DOCs pode ser bem alta de um banco para outro, de um tipo de conta para outra.

Cabe ao correntista verificar o que deseja, conhecer os bancos e escolher o melhor tipo de conta. Lembrando que os dados acima são para pessoa física, para pessoa jurídica os tipos de conta e as tarifas variam.