Investimentos: Debêntures

Debêntures são títulos emitidos apenas por sociedades anônimas não financeiras, de capital aberto ou capital fechado, com garantia de seu ativo e com ou sem garantia subsidiária da instituição financeira, que as lança no mercado para obter recursos de médio e longo prazo, destinados normalmente a financiamento de projetos de investimentos ou alongamentos do perfil passivo. São títulos de renda fixa com o risco centralizado na performance da empresa emissora.

Esse investimento garante ao comprador uma remuneração certa um prazo certo, não dando direito de participação nos bens ou lucros da empresa. Debêntures funcionam de uma forma parecida com as CDBs, mas neste caso, o dinheiro é emprestado às empresas emissoras do título. Trata-se de uma forma de financiamento através de empréstimo de longo prazo. 

Os compradores das debêntures são credores que esperam receber juros periódicos e reembolso específico do valor nominal na data de seu vencimento.

Os credores estão legalmente protegidos por intermédio da escritura de emissão (documento que consta todas as características da debênture, inclusive em quais projetos a companhia irá aplicar os recursos captados) e dos agentes fiduciários (terceira parte que atua a favor dos possuidores de debêntures, podendo esclarecer dúvidas, executar garantias e até pedir a falência da companhia). Há benefício fiscal (isenção de IR) sob determinadas regras e condições,  específicas para investimentos orientados para projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo. As debêntures não têm a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), por isso é sempre importante consultar especialistas e tirar todas as dúvidas antes de comprar um título.

A debênture é uma alternativa às empresas, que ao invés de tomar empréstimos junto aos bancos (custos maiores), realiza a emissão destes títulos para captar recursos e aplicar em projetos. 

Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) de 2012, a distribuição dos recursos captados com e emissão de debêntures se dá da seguinte forma: refinanciamento de passivos (45,4%), aquisição e participação societária (19,3%), capital e giro (18,9%), implantação de projeto (8,6%), recompensa ou resgate de emissão anterior (4,8%), investimento em infraestrutura (2,1%) e investimento em imobilizado (0,9%).

A compra de debêntures pode ser feita por meio de Corretoras.

A tabela abaixo mostra as 5 debêntures mais rentáveis de 2015 comparadas com os índices aos quais estão atreladas, com índices mensais acumulados: EDP Energias Brasil S/A (IPCA + 8,26%), Cia Paulista de Securitização (CDI + 2,5%), Vale S/A (IPCA + 6,62%), MRS Logística S/A (IPCA + 6,42%) e EDP Energias do Brasil S.A (CDI + 1,74%).

Fonte: Cetip, Portal Brasil e Calculador

Vale ressaltar que, hoje, a poupança está abaixo da inflação (IPCA) e muitos bancos oferecem fundos com valores menores que 100% do CDI.